Quem pode emitir certificados de cursos livres?
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Quem pode emitir certificados de cursos livres?

Qualquer instituição de qualificação profissional que preencha os requisitos solicitados pode oferecer os cursos livres sem autorização do MEC.

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CURSOS LIVRES EM CONFORMIDADE COM A LDB 9.394/96

- Cursos livres totalmente on-line, de nível básico, destinados ao aprimoramento profissional;

- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);

- O título do curso não confere formação profissional nem habilitação técnica.

- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.

- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços desta plataforma, bem como o tempo de estudo.

- Reiteramos nosso compromisso com certificados de valor real e legitimidade e alertamos que não há em nossa instituição a possibilidade de emissão do certificado sem que haja o devido cumprimento da carga horária efetiva.

Quem Pode Emitir Certificados de Cursos Livres?

Quem Pode Emitir Certificados de Cursos Livres?

As instituições que oferecem cursos livres têm o direito de emitir certificados aos alunos, de acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o Decreto Presidencial nº 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (indicada como CEE 14/97). Esses certificados possuem validade legal para diversos fins, mas não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES. No entanto, a jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem se inclinado a declarar sua equivalência, seguindo regras amplas e flexíveis.

Assim sendo, qualquer instituição de qualificação profissional que atenda aos requisitos estabelecidos possui a prerrogativa de oferecer esses cursos e emitir os certificados correspondentes, mesmo que os cursos livres não tenham a autorização do MEC.

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WR Educacional Declaração de Conclusão

Reconhecimento de Nossos Alunos é o Nosso Mérito

JO

JOSÉ VALMIR

10 de novembro de 2026

Sempre indicarei a instituição a todos

CL

CLEUSA BARBOSA

10 de novembro de 2026

ACHEI O CONTEUDO BASTANTE INTERESSANTE E DE SIMPLES COMPREENSÃO.PARABENS

Ge

GeanLucas Côrtes

9 de novembro de 2026

Apenas deu 5 estrelas

El

Eliane Blank

4 de novembro de 2026

Adorei o curso

DO

DORALICE SIQUEIRA

4 de novembro de 2026

Apenas deu 5 estrelas

SI

SILVIA SOUTO

3 de novembro de 2026

gostei mais seria melhor se quando a gente pagasse ja recebesse o certificadopor isso avaliar

SA

SAMARA DA

3 de novembro de 2026

Gostei muito do curso, adorei fazer preciso agora do certificado

Ju

Jucivan solone

2 de novembro de 2026

Muito bom! Magnífico.

MA

MARIA ELIANE

2 de novembro de 2026

Boa tarde. Ainda estou iniciando, mas imaginei que após cada módulo de matéria tivesse uma avaliação. Seria mais proveitoso, aproveitaríamos melhor o conteúdo e depois varia uma média. Era mais didático.

JO

JOSÉ VENCESLAU

31 de outubro de 2026

Apenas deu 5 estrelas

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