Curso de até 50 horas -
COM CERTIFICADO DIGITAL E IMPRESSO OPCIONAL
Estude o Curso Livre de Princípio da Legalidade no Direito Tributário e obtenha certificado válido para diversos fins, como provas de títulos, progressão funcional, horas extracurriculares e muito mais.
Totalmente Grátis
- Cursos livres totalmente on-line, de nível básico, destinados ao aprimoramento profissional;
- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);
- O título do curso não confere formação profissional nem habilitação técnica.
- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.
- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços desta plataforma, bem como o tempo de estudo.
- Reiteramos nosso compromisso com certificados de valor real e legitimidade e alertamos que não há em nossa instituição a possibilidade de emissão do certificado sem que haja o devido cumprimento da carga horária efetiva.
Resumo Informativo
O profissional em Princípio da Legalidade no Direito Tributário atua na interpretação e aplicação das normas tributárias, garantindo a conformidade legal na criação, cobrança e fiscalização dos tributos. Ele analisa as bases constitucionais, as leis tributárias e a jurisprudência aplicada, ... Mostrar Mais
Objetivo do Curso
O principal objetivo de obter formação no curso Livre de Princípio da Legalidade no Direito Tributário é adquirir conhecimentos sólidos sobre as bases legais que regem a criação, cobrança e fiscalização dos tributos. Com essa formação, você estará preparado para ... Mostrar Mais
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Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.
Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.
Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.
Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.
Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.
Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.
Os Alunos Deste Curso Livre de Agente Socioeducativo EstarÃO Aptos a Atuar Como Mediadores Sociais, Educadores Comprometidos e Facilitadores de TransformaÇÕEs Significativas. com Uma Abordagem HolÍStica, os Profissionais PoderÃO Desenvolver e Implementar Programas Sociais, Promover a InclusÃO ComunitÁRia, e Inspirar o Empoderamento Individual. Seu Papel Abrange Desde a GestÃO de Projetos AtÉ a OrientaÇÃO Educacional, Contribuindo para Uma Sociedade Mais Justa e Equitativa.
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Atendemos de Segunda a Sexta-feira de 08:00 horas as 18:00 horas
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Comentarios dos Cursos
Carlos Augusto
11 de setembro de 2025Maravilhoso. Exatamente o que estava precisando ter.
ROBSON APARECIDO
10 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
MILENA KÍVIA
10 de setembro de 2025Excelente!
MARIA DA
10 de setembro de 2025Simplesmente maravilhoso
Nailla Feitosa
10 de setembro de 2025Eu acredito que os cursos são ótimos
Samara Silva
09 de setembro de 2025Ótimo curso muito bom mesmo
NARJARAALMEIDA77
09 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
JOSUÉ CALIXTO
09 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
GERLANE BARBARA
08 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
ELIDA SOARES
07 de setembro de 2025Esse curso é extremamente enriquecedor. Amei agregalo aos meus conhecimentos