Curso Livre de CONCEITOS BÁSICOS REFERENTES A LEI DO INQUILINATO
- Cursos livres totalmente on-line, de nível básico, destinados ao aprimoramento profissional;
- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);
- O título do curso não confere formação profissional nem habilitação técnica.
- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.
- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços desta plataforma, bem como o tempo de estudo.
- Reiteramos nosso compromisso com certificados de valor real e legitimidade e alertamos que não há em nossa instituição a possibilidade de emissão do certificado sem que haja o devido cumprimento da carga horária efetiva.

Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.

Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.

Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.

Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.

Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.

Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.
O Curso Livre de CONCEITOS BÁSICOS REFERENTES A LEI DO INQUILINATO, irá fornecer ao aluno, orientações fundamentais relacionados a Direito. O presente Curso Livre tem por objetivo apresentar ao aluno os conceitos básicos relativos a lei do inquilinato.
Assim, a atual Lei do Inquilinato de 1991 firmou-se como uma legislação equilibrada, que aprendeu com os problemas historicamente aglutinados, não estabelecendo a locação apenas por critérios econômicos mas também levando em conta a questão social da importância da proteção ao locatário, sem, contudo, permitir que se transformasse em um instituto de tutela ao mal pagador ou para o serviço do Estado como controlador de crise habitacionais.
Existe apenas uma taxa de R$ 79.9, para a confecção e envio postal do certificado, por meio de carta simples, através dos Correios.
Curso Livre Grátis
60 horas
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Solicite ao menos 3 certificados em conjunto e Ganhe:
Atendemos de Segunda a Sexta-feira de 08:00 horas as 18:00 horas
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Comentarios dos Cursos
lucinea de
13 de agosto de 2026Esse curso ajudou bastante com meu aprendizado.
MICHELLE RIBEIRO
11 de agosto de 2026Irei fazer meu concurso pra acs e esse curso me ajudou bastante em meu conhecimento inicial
EDVALDO BARBOSA
11 de agosto de 2026Muito bom recomendo
LUDIMILA RODRIGUES
10 de agosto de 2026Apenas deu 5 estrelas
GENICE SANTOS
8 de agosto de 2026Sensacional, estou aprendendo muito. Os professores são ótimos. Tirei muitas dúvidas.
LUIZ PAULO
7 de agosto de 2026Apenas deu 5 estrelas
STEPHANIE GABRIELE
7 de agosto de 2026Apenas deu 5 estrelas
Apenas deu 5 estrelas
Sonia Pilatti
6 de agosto de 2026Apenas deu 5 estrelas
Muito interessante