Cursos de Princípios e Normas do Direito Tributário

Curso de princípios e normas do direito tributário

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CURSOS EM CONFORMIDADE COM A LDB 9.394/96

- Cursos totalmente on-line, de nível básico, livres, destinados ao aprimoramento profissional;

- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);

- O título do curso não implica em formação profissional;

- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.

- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site, bem como o tempo de estudo.

- Temos orgulho de afirmar que nesta Instituição não antecipamos o certificado nem retroagimos datas pois temos profundo respeito pelos alunos que genuinamente dedicam seu tempo aos estudos e conquistam seus certificados de maneira honrosa.

- É com base nesse princípio que reiteramos nosso compromisso em garantir que nossos certificados tenham valor real e sejam considerados documentos legítimos. Ressaltamos, ainda, que a emissão de certificados, sem o devido cumprimento da carga horária, pode configurar crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos.

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Descrição do Curso

O curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário oferece uma abordagem completa sobre as bases legais e os fundamentos do sistema tributário, capacitando o profissional a compreender as normas e princípios que regem a tributação, promovendo a conformidade fiscal e a eficiência na gestão tributária.

Resumo Informativo

O profissional especializado em Princípios e Normas do Direito Tributário desempenha um papel fundamental na área fiscal, aplicando corretamente as leis e normas tributárias. Ele realiza a análise e interpretação das normas, identificando os tributos devidos, calculando corretamente os valores a serem pagos e orientando as empresas na gestão dos seus tributos, garantindo a conformidade fiscal e evitando problemas com o Fisco.

Metodologia de Ensino

Este Curso Grátis de Princípios e Normas do Direito Tributário é aplicado totalmente Online, o aluno estudará no conforto de sua casa. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

O principal objetivo de obter formação no curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é adquirir conhecimentos sólidos sobre as leis e normas tributárias, capacitando-se para atuar de forma eficiente na área fiscal, garantindo a conformidade fiscal das empresas e evitando problemas com o Fisco.

Vantagens em estudar conosco

 Curso Gratuito com Certificado

Envio de certificado por e-mail em até 10 minutos, desde que cumpridos os requisitos para emissão do certificado, citados na Cláusula 9 dos Termos de Serviços deste site. Receba também em sua casa através dos Correios no prazo de até 10 dias úteis após a postagem.

 Certificado Reconhecido

Nosso certificado é reconhecido pelas melhores e maiores instituições em todo Brasil e tem validade legal de acordo com a Lei n° 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04. Somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

 Estude quando quiser

Nossa plataforma está adaptada para todos os dispositivos (computadores, laptops, tablets, celulares e até mesmo Smart TV), afim de garantir que você possa estudar quando e onde estiver.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE Princípios e Normas do Direito Tributário

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Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

03 - Ações Ordinárias

04 - Ações Ordinárias.

05 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

06 - Competência Dos Estados Na Tributação

07 - Consulta Tributária

08 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

09 - Direito Tributário E Competência Legislativa

10 - Emenda Constitucional E Tributação

11 - Evolução Histórica Dos Princípios

12 - Imposto

13 - Isenção Da Contribuição

14 - Lei Delegada E Tributação

15 - Limitações Da União

16 - Limitações Do Poder De Tributar

17 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

18 - Medida Provisória E Tributação

19 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

20 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

21 - Normas Complementares

22 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

23 - O Princípio Da Proporcionalidade

24 - O Princípio Da Razoabilidade

25 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

26 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

27 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

28 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

29 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

30 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

31 - Processo Administrativo

32 - Processo Administrativo Tributário

33 - Processo Judicial Tributário

34 - Processo Judicial Tributário

35 - Processo Tributário - Noções Inciais

36 - Súmulas Do Stf

37 - Súmulas Do Stj

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Matricular com 60 Hs

Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

08 - Direito Tributário E Competência Legislativa

09 - Emenda Constitucional E Tributação

10 - Imposto

11 - Isenção Da Contribuição

12 - Lei Delegada E Tributação

13 - Limitações Da União

14 - Limitações Do Poder De Tributar

15 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

16 - Medida Provisória E Tributação

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

19 - Normas Complementares

20 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

21 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

22 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

23 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

24 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

25 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

26 - Processo Administrativo

27 - Processo Administrativo Tributário

28 - Processo Judicial Tributário

29 - Processo Judicial Tributário

30 - Processo Tributário - Noções Inciais

31 - Súmulas Do Stf

32 - Súmulas Do Stj

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02 - Ações Ordinárias

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05 - Competência Dos Estados Na Tributação

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07 - Direito Tributário E Competência Legislativa

08 - Emenda Constitucional E Tributação

09 - Imposto

10 - Isenção Da Contribuição

11 - Lei Delegada E Tributação

12 - Limitações Da União

13 - Limitações Do Poder De Tributar

14 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

15 - Medida Provisória E Tributação

16 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Normas Complementares

19 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

20 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

21 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

22 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

23 - Processo Administrativo Tributário

24 - Processo Judicial Tributário

25 - Processo Judicial Tributário

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12 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

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02 - Direito Tributário

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04 - Direito Tributário E Processo Tributário

05 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

06 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

Lista de Material para Certificado de 50 Horas

01 - A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

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03 - Direito Tributário 

04 - Direito Tributário E Processo Tributário

05 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

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03 - Direito Tributário E Processo Tributário

04 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para Certificado de 30 Horas

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03 - Direito Tributário E Processo Tributário

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02 - Direito Tributário E Processo Tributário

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01 - Direito Tributário E Processo Tributário

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HORAS COMPLEMENTARES

Muitas faculdades exigem que seus alunos completem um número mínimo de horas complementares, que vão além das ofertadas na grade curricular.

APRIMORAR CURRICULO

O mercado é muito competitivo, é importante manter o seu currículo bem atualizado, esta é definitivamente uma opção econômica, prática e rápida.

CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode usar o certificado para comprovação de Provas de Título em Concurso Público. Recomendamos verificar o edital do concurso com antecedência.

PROMOÇÕES INTERNAS

Vários diretores de recursos humanos defendem que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que isso é próprio de cada indivíduo.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Educação Continuada Profissional pode proporcionar uma carreira mais gratificante, crescimento pessoal, um futuro brilhante com mais iniciativa e coragem.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Se você está participando ou vai participar de Processo Seletivo Simplificado, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título. (Verificar edital com antecedência)

Aluna WR Educacional

A determinação nos estudos é a jornada que enriquece, e o certificado é o reconhecimento das conquistas alcançadas.

Matricule-se, comece agora e mude o amanhã!

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COMENTÁRIOS DOS CURSOS

EV

EVERALDO FREITAS

14 de agosto de 2024

Olá, muito bom o conteúdo narra tudinho sobre a historia do protestantismo no Brasil.

GA

GABRIEL CARLOS

12 de agosto de 2024

Otimo site, bem explicativo e diversas areas pra estudar

JO

JOÃO GONÇALVES

05 de agosto de 2024

A minha nota é 10

JO

JOSÉ RICARDO

04 de agosto de 2024

Muito proveitoso, aprendi muito com o curso...

Fl

Flávio Peixoto

04 de agosto de 2024

Excelente curso muito profissional super indico

JO

JOSÉ AUGUSTO

02 de agosto de 2024

ÓTIMO, já estudei em 2017, onde fiz 2 cursos, a partir de 02082024 estou matriculado de novo, gosto muito destes cursos, considero 5 estrela, Saudações!!

BE

BERENICE ANTUNES

02 de agosto de 2024

ACHO MUITO INTERESSANTE OS ASSUNTOS ABORDADOS O CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE QUE E OFERECIDO DA OPORTUNIDADE PARA QUE POSSAMOS ESTUDAR A DISTÂNCIA

RA

RAIMUNDA

29 de julho de 2024

Quero aprender pintar tecido a mao

ca

cassdayane83

27 de julho de 2024

Ótimo curso.muito produtivo

ed

edsonamatuzii

26 de julho de 2024

Excelente Recomendo Muito fácil Prático

Mantido por: WR Educacional Cursos Online; e-mail: atendimento@wreducacional.com.br; Site: https://www.wreducacional.com.br

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